RMI da pensão por morte
A cota familiar será de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito. E será…
A cota familiar será de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito. E será…
Vieram 5 regras de transição com a Emenda Constitucional 103/2019, vejamos: Regra de transição 1 – PontosRegra de transição 2 – Tempo de contribuição + idade mínimaRegra de transição 3…
Com a reforma da previdência, passou a existir várias regras de transição para aqueles segurados que contribuem para o INSS. Desta forma é necessário uma análise mais profunda para verificar…
Muito se tem questionado acerca da manutenção das obrigações alimentares neste período de pandemia. É certo que muitos alimentantes estão com a jornada de trabalho reduzida, ou até mesmo com…
Ontem, finalizando o segundo módulo da pós me deparei com essas duas expressões para contratos de compra e venda no campo do direito imobiliário, então achei interessante trazer essa abordagem…
Locador quer que eu faça o pagamento primeiro para depois utilizar o imóvel, pode isso? Essa é uma dúvida que assola muitos clientes na área de locações. Afinal, posso ou…
Sim, provavelmente você já deve ter ouvido falar que se alguém “invadiu” seu imóvel, você precisa entrar com a ação de reintegração de posse, mas será que ela é cabível…
Afinal, mesmo com a crise instalada vai me causar algum prejuízo a compra de um imóvel? É certo que com a chegada da pandemia, muitas pessoas tiveram suas expectativas para…