Síndico precisa contribuir para o INSS?
A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio…
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Será que o fato de possuir um imóvel impede realizar o procedimento de usucapião para outro imóvel? Essa é uma pergunta bastante recorrente, afinal existem muitos mitos sobre a usucapião.…
A pensão por morte atualmente consiste em uma renda equivalente a 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por…
Cálculo do Tempo de Contribuição para a AposentadoriaVocê saberá exatamente quanto tempo possui de contribuição e quanto tempo falta para que possa se aposentar. É possível ainda identificar se possui…
A aposentadoria especial é concedida mediante a comprovação de que você trabalhador exerceu atividade exposto a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. Esse…
O STF decidiu que amante NÃO tem direito a pensão por morte!Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, em 15/12/2020, que é ilegal o…
É Importante se planejar e visualizar todas as possibilidades, digo isso porque você pode se enquadrar em mais de uma regra para aposentadoria, e se planejando você consegue identificar qual…
Existe um beneficio para essas situações, conhecido atualmente como auxilio por incapacidade temporária, o antigo auxilio -doença, é um beneficio concedido para segurado que esteja incapaz pra trabalhar por doença…
A EC 103/2019 vedou a conversão do tempo especial em comum, que consistia na transformação do período especial em comum com determinado acréscimo em favor do segurado. O paragrafo 2º…
Você quer saber quando poderá se aposentar, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora ? O melhor caminho é o planejamento previdenciário. Na…