Síndico tem direito a quais benefícios do INSS?
A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Nesses dois casos, ele deve contribuir. O art. 4º da Lei…
Artigos
Aposentado que retornar à atividade, é segurado obrigatório?
O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida pelo RGPS, é considerado segurado obrigatório, e fica sujeito às contribuições de que trata a Lei nº8.212/91. A lei garante…
Minha casa não tem a construção averbada, corro risco de perdê-la?
A situação de uma casa que tem apenas o terreno registrado na matrícula, sem a devida averbação da construção é uma realidade muito presente. Isso não é fator, por si…
PROBLEMAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
A locação de um imóvel sem os devidos cuidados prévios pode acarretar muitos problemas, principalmente quanto à aparição de problemas no imóvel depois que ele começa a ser habitado. É…
Síndico precisa contribuir para o INSS?
A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio…
Posso fazer usucapião mesmo tendo outro imóvel?
Será que o fato de possuir um imóvel impede realizar o procedimento de usucapião para outro imóvel? Essa é uma pergunta bastante recorrente, afinal existem muitos mitos sobre a usucapião.…
ATENÇÃO AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte atualmente consiste em uma renda equivalente a 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por…
O QUE VOCÊ DEVERIA FAZER ANTES DE SE APOSENTAR
Cálculo do Tempo de Contribuição para a AposentadoriaVocê saberá exatamente quanto tempo possui de contribuição e quanto tempo falta para que possa se aposentar. É possível ainda identificar se possui…
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é concedida mediante a comprovação de que você trabalhador exerceu atividade exposto a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. Esse…
AMANTE X PENSÃO POR MORTE
O STF decidiu que amante NÃO tem direito a pensão por morte!Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, em 15/12/2020, que é ilegal o…