Aposentado que retornar à atividade, é segurado obrigatório?
O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida pelo RGPS, é considerado segurado obrigatório, e fica sujeito às contribuições de que trata a Lei nº8.212/91. A lei garante…
Categoria em Direito Previdenciário
Síndico precisa contribuir para o INSS?
A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio…
ATENÇÃO AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte atualmente consiste em uma renda equivalente a 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por…
O QUE VOCÊ DEVERIA FAZER ANTES DE SE APOSENTAR
Cálculo do Tempo de Contribuição para a AposentadoriaVocê saberá exatamente quanto tempo possui de contribuição e quanto tempo falta para que possa se aposentar. É possível ainda identificar se possui…
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é concedida mediante a comprovação de que você trabalhador exerceu atividade exposto a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. Esse…
AMANTE X PENSÃO POR MORTE
O STF decidiu que amante NÃO tem direito a pensão por morte!Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, em 15/12/2020, que é ilegal o…
RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA
É Importante se planejar e visualizar todas as possibilidades, digo isso porque você pode se enquadrar em mais de uma regra para aposentadoria, e se planejando você consegue identificar qual…
Esta impedido de trabalhar por doença ou acidente?
Existe um beneficio para essas situações, conhecido atualmente como auxilio por incapacidade temporária, o antigo auxilio -doença, é um beneficio concedido para segurado que esteja incapaz pra trabalhar por doença…
Um dos benefícios dessa conversão é aumentar o seu tempo de contribuição.
A EC 103/2019 vedou a conversão do tempo especial em comum, que consistia na transformação do período especial em comum com determinado acréscimo em favor do segurado. O paragrafo 2º…
Benefício que não foi sacado pode ser renunciado.
Algumas pessoas acabam não sacando o benefício por acharem o valor muito baixo. E quando isso acontece existe uma estratégia, vejamos: Se você se encaixa nessa situação, é ideal que…