Envelhecer com dignidade é um direito de todos, mas infelizmente essa não é a realidade de muitos idosos no Brasil. Doenças graves, negativas de planos de saúde, dificuldade de acesso…
Quando um familiar está acamado, a rotina da casa muda completamente. A família passa a se dividir entre tarefas, cuidados de saúde e, muitas vezes, o medo constante de algo…
Como regularizar seu imóvel sem escritura Adquirir um imóvel é uma grande conquista, mas e quando surge um problema com a transferência de propriedade? Muitos compradores de imóveis enfrentam dificuldades…
Embora o pagamento das parcelas de IPTU seja muito importante para demonstrar que você tem intenção de ser o verdadeiro dono daquele imóvel, ele não é um requisito obrigatório. Quando…
Se você está procurando um imóvel para comprar provavelmente se deparou com os termos de promessa de compra e venda, escritura pública e registro. E aí surge a dúvida: Qual…
O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida pelo RGPS, é considerado segurado obrigatório, e fica sujeito às contribuições de que trata a Lei nº8.212/91. A lei garante…
A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio…
Não confunda Previdência com Assistência! A previdência é um sistema contributivo, então você possui direito aos benefícios se contribuir.Já para ter direito a benefício assistencial, basta estar dentro dos requisitos…
Vieram 5 regras de transição com a Emenda Constitucional 103/2019, vejamos: Regra de transição 1 – PontosRegra de transição 2 – Tempo de contribuição + idade mínimaRegra de transição 3…
Ontem, finalizando o segundo módulo da pós me deparei com essas duas expressões para contratos de compra e venda no campo do direito imobiliário, então achei interessante trazer essa abordagem…