Síndico precisa contribuir para o INSS?

A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.
Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio é um tipo de pagamento e, por isso, os descontos devem ser calculados com base nesse valor.
Então nesse caso o síndico deve contribuir ao INSS.

Vale lembrar que síndicos que não recebem pagamento, ajuda de custo ou isenção da taxa condominial, não precisão contribuir com o INSS pela condição de síndico.

Amanda Leandro

Analista Jurídico na Emanuelle Coltrin Advocacia. Bacharel em Direito na Universidade Paulista. Pós Graduada em Direito e Processo Previdenciário. MBA em Direito do trabalho e previdenciário com foco em acidente de trabalho. Experiência na área previdenciária e em Cálculos Previdenciários. Expertise na área de contratos empresariais.

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