O planejamento previdenciário é um estudo de todo o histórico contributivo da pessoa, nele é considerado aspectos como: idade, tempo de serviço, tempo e valor das contribuições ao sistema previdenciário,…
A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Nesses dois casos, ele deve contribuir. O art. 4º da Lei…
O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida pelo RGPS, é considerado segurado obrigatório, e fica sujeito às contribuições de que trata a Lei nº8.212/91. A lei garante…
A situação de uma casa que tem apenas o terreno registrado na matrícula, sem a devida averbação da construção é uma realidade muito presente. Isso não é fator, por si…
A locação de um imóvel sem os devidos cuidados prévios pode acarretar muitos problemas, principalmente quanto à aparição de problemas no imóvel depois que ele começa a ser habitado. É…
A Previdência Social classifica o síndico como contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial.Entende-se que, mesmo se não for remunerado, a isenção da taxa de condomínio…
Será que o fato de possuir um imóvel impede realizar o procedimento de usucapião para outro imóvel? Essa é uma pergunta bastante recorrente, afinal existem muitos mitos sobre a usucapião.…